O feriado de Tiradentes, infelizmente para muitos brasileiros, cai no próximo domingo, embora mesmo assim, a data é considerada feriado nacional, caso alguém tenha dúvida.
Essa data, em nosso país, é comemorada dia 21 de abril, desde 1890, logo após a Proclamação da República. Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, é considerado um herói nacional, mártir e Patrono da Nação Brasileira. Ele foi um dos participantes da Inconfidência, conspiração da elite mineira contra Portugal. Tinha esse apelido por ser um dentista amador, além de ser também um militar.
Até hoje convivemos, em discussões calorosas na política principalmente, sobre a questão dos impostos que são cobrados pelo Estado. Infelizmente essa é a tradição: para você ter o Estado à sua disposição é cobrado um valor que tem um singelo nome de tributo. E isso já vem muito lá de trás.
O tributo tem origem remota e certamente acompanhou a evolução do homem, a criação das primeiras sociedades, o surgimento de líderes tribais ou chefes guerreiros e políticos. A exigência de tributos sempre foi, desde o princípio da civilização humana, um dos principais elementos de qualquer sociedade, por isso, o estudo e conhecimento do Direito Tributário é fator tão importante e essencial para todos.
No Brasil do século 18, a Coroa Portuguesa cobrava 20% de impostos sobre toda a renda dos brasileiros, o que correspondia a um quinto de todo o fruto do trabalho. Era realmente um “quinto dos infernos”.
Em 1792, Tiradentes foi enforcado e esquartejado como criminoso por se rebelar contra essa cobrança abusiva de impostos.
Como se pode ver, desde aquela época e até hoje, somos impostos a esse tipo de taxação. E nossa carga tributária hoje é uma das maiores entre os países do planeta.
O trabalhador brasileiro precisa cumprir, sob pena de ser considerado criminoso, a imposição de custear o Estado que, por sua vez, tem a obrigação, mas não oferece, serviços públicos de qualidade em troca.
Se analisarmos hoje, esse “quinto dos infernos” seria mais viável do que o percentual que é cobrado hoje pelo nosso trabalho e consumo.
Mas, como fazer para se libertar disso?
Esses movimentos de libertação inspiraram várias revoltas importantes ocorridas no Brasil nos fins do século 18 e início do século 19. Tais movimentos tinham por objetivo declarar nossa independência de Portugal e criar a República. E entre essas revoltas, a principal foi a Conjuração ou Inconfidência Mineira.
O tributo tem o seu significado social, pelo menos na teoria. Pode ser o responsável pelo financiamento de programas e ações do governo nas áreas da saúde, previdência, educação, moradia, saneamento, meio ambiente, transporte, entre outras. No entanto, é preciso zelar pelo cumprimento dessas normas e que os recursos arrecadados possam ser aplicados em obras e serviços que atendam às necessidades da população. Respondendo à pergunta lá de cima: nos livramos através do voto consciente.
Hoje, os tributos representam a principal fonte de arrecadação de receitas públicas de um Estado. E seria interessante lembrarmos dessa data da morte de Tiradentes como algo que está sempre presente – a revolta (mesmo que implícita) de cobrança de taxa. Realmente não temos o que comemorar e como nos livramos disso.
